Declaro estar ciente de que os dados pessoais fornecidos no ato da inscrição serão utilizados pela Prefeitura Municipal de Sorocaba exclusivamente para fins de cadastramento, análise de requisitos, seleção, contato e demais procedimentos relacionados ao Programa Jovem Aprendiz Municipal, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Autorizo o tratamento, armazenamento e utilização das informações prestadas, bem como o compartilhamento dos dados, quando necessário, com secretarias municipais, órgãos públicos, instituições de ensino e empresas parceiras vinculadas ao programa, sempre observando os princípios da legalidade, finalidade, necessidade e segurança das informações.
Declaro, ainda, que as informações fornecidas são verdadeiras e que estou ciente das condições e normas da participação no Programa Jovem Aprendiz Municipal, incluindo o valor da bolsa auxílio de R$ 690 e seus benefícios, carga horária, regras do programa e obrigatoriedade de participação no curso de capacitação e formação oferecido pela entidade capacitadora parceira. Estou ciente também de que a Prefeitura adotará medidas adequadas para proteção dos dados pessoais, garantindo sigilo, confidencialidade e utilização restrita às finalidades relacionadas ao programa.