Declaro que são verdadeiras as informações registradas e que tenho ciência de que as vagas são limitadas de acordo com o estoque de recebimento do material e voltadas apenas aos que se enquadrarem nos critérios estabelecidos no Decreto 30.410/2025. Não tendo assim o direito à participação no Programa se não me enquadrar nos critérios estabelecidos.

Declaro que tenho ciência do uso dos meus dados pessoais, para fins de identificação (Nome; CPF; Data de nascimento; n° do CadÚnico, telefônico) e para fins de contato para confirmação de presença e/ou possíveis avisos via e-mail, telefone ou whatsapp (E-mail; Número de telefone). Estou ciente, também, que os dados não serão compartilhados e qualquer manifestação referente ao tratamento desses dados deve ser registrada via ouvidoria através dos contatos disponíveis no site oficial da Prefeitura de Sorocaba.

Declaro que estou de acordo com o uso de minhas imagens, realizadas nesta ação, se houver, ciente de que as imagens serão utilizadas apenas na divulgação do Programa Banco de Materiais.